A vitória da exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Postado em 12/04/2017

O governo já estuda aumentar as alíquotas com o objetivo de não prejudicar a arrecadação Leia mais »

Justiça admite compensação de débito de filial

Postado em 28/03/2017

Tribunal de Canoas (RS) contraria jurisprudência do STJ e da Receita Federal ao permitir que a matriz de uma empresa possa usar seus créditos tributários para pagar dívidas de controladas Leia mais »

Recesso

Postado em 16/12/2016

Prezados,

A Romagnani Advogados Associados informa aos nossos colaboradores que entrará em recesso no dia 16 de Dezembro de 2016, retomando as atividades a partir do dia 09 de Janeiro de 2017.

Gostaríamos também de desejar a todos os nossos amigos, parceiros e colaboradores um feliz natal e um próspero Ano Novo repleto de realizações.

Um benefício ao contribuinte?

Postado em 10/10/2016

Recentemente, a Procuradoria Geral da União decidiu suspender execuções federais de até R$ 1 milhão desde que não envolvam fraude, dívida de FGTS e que não constem, nos autos, informações de falência ou recuperação judicial da pessoa jurídica devedora em face de devedores que não possuem possibilidade para pagamento. Leia mais »

Um benefício ao contribuinte?

Postado em 13/09/2016

Recentemente, a Procuradoria Geral da União decidiu suspender execuções federais de até R$ 1 milhão desde que não envolvam fraude, dívida de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que não constem, nos autos, informações de falência ou recuperação judicial da pessoa jurídica devedora em face de devedores que não possuem possibilidade para pagamento. Leia mais »

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