Boas Festas

Postado em 18/12/2009

Nós da Advocacia Roberto Romagnani, desejamos à todos os nossos amigos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO, repleto de realizações.

Informamos que estaremos em férias coletivas no período compreendido entre 19/12/2009 e 3/1/2010.

Nova Lei Do Inquilinato É Sancionada

Postado em 11/12/2009

A nova Lei do Inquilinato, que nos últimos dias tirou o sono de empresários do setor varejista, foi publicada ontem e entrará em vigor dentro de 45 dias. Apesar de não estar da forma como os varejistas desejavam, alguns vetos do presidente da República à Lei nº 12.112 foram comemorados ontem. Um deles trata da necessidade de as empresas rediscutirem os contratos de aluguel em caso de alteração societária. Apesar disso, outro dispositivo criticado permaneceu na norma. De agora em diante, não será mais necessário que o locatário espere até o término da ação judicial – o chamado trânsito em julgado – para obter o despejo do locador. Para tanto, basta que o proprietário do imóvel tenha uma decisão favorável de primeira instância. “Os vetos tiraram a espada do pescoço dos varejistas”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior. Leia mais »

Promulgada PEC Dos Precatórios

Postado em 10/12/2009

O Congresso promulgou ontem a Emenda Constitucional 62/09, que altera as regras para pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais da União, estados, Distrito Federal e municípios. A emenda cria um regime especial segundo o qual a quitação dos precatórios alimentares e de menor valor terá prioridade sobre os demais. Leia mais »

Empresas Se Recuperam E Crescem

Postado em 09/12/2009

Em 2005, ao completar 51 anos, a R. paralisou a produção pela primeira vez em sua história. As portas da indústria de refrigeração industrial, localizada em Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul, permaneceram fechadas por quase um ano. Em 2006, a empresa entrou em recuperação judicial e “buscou de volta” seus 84 funcionários – desde então parados. Em pouco mais de dois anos, a empresa encerrou a recuperação judicial, contratou nada menos do que 196 empregados e triplicou a produção. Com uma história parecida, a C.I. de A. e F. de M. conhecidas como as balas I., C. e L., encerrou em novembro sua recuperação judicial, iniciada em 2006. Por quatro meses, em 2004, a empresa suspendeu suas atividades. Hoje, com os pagamentos em dia e a produção diversificada, a companhia de Ribeirão Preto, gera 620 empregos direitos. Na época da Páscoa, com a contratação de temporários, esse número cresce 30%. Leia mais »

Impossibilidade De Abertura Do Escritório

Postado em 08/12/2009

Informamos a todos os nossos parceiros que em virtude das péssimas condições climáticas, que cuminaram com o alagamento da Avenida Marquês de São Vicente, exatamente no ponto onde nos encontramos, a Advocacia Roberto Romagnani permanecerá fechada no dia de hoje, retornando as normais atividades amanhã dia 09/12/2009.

Qualquer assunto poderá ser tratado diretamente no e-mail ou nos telefones celulares dos advogados.

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