Boas Festas

Postado em 19/12/2013

A Romagnani Advogados Associados deseja a todos nossos parceiros e colaboradores boas festas, com um ano novo repleto de realizações.

Nosso escritórios entrará em recesso no dia 20/12/2013 e retornaremos as atividades normais no dia 06/01/2014.

Pontos Polêmicos Do Novo CPC Continuam Na Pauta Do Plenário

Postado em 09/12/2013

Nesta terça-feira (10), em sessão extraordinária marcada para as 11 horas, o Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar os destaques ao novo Código de Processo Civil (CPC). O texto-base do projeto (substitutivo ao PL 8046/10) já foi aprovado no fim do mês passado, mas pode ser alterado pelos destaques. Leia mais »

É Penhorável Bem De Família Dado Como Garantia De Dívida De Empresa Familiar

Postado em 04/12/2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida de empresa da qual os únicos sócios são marido e mulher, que nele residem. Os ministros consideraram que, nessa hipótese, o proveito à família é presumido, cabendo a aplicação da exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/90. Leia mais »

São Paulo Deve Ter Mais De 2 Mil Audiências Na 8ª Semana De Conciliação

Postado em 03/12/2013

Começou ontem em todo o país a 8ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo país. Em São Paulo e em Mato Grosso do Sul o objetivo é fazer pelo menos 4 mil audiências no período. Em São Paulo, os trabalhos estão centralizados no Parque da Água Branca, no bairro da Barra Funda, zona oeste da capital, onde são esperadas 2.400 sessões de conciliação nas 38 mesas montadas para receber o público, em ações pré-processuais. Leia mais »

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