São Paulo Deve Ter Mais De 2 Mil Audiências Na 8ª Semana De Conciliação

Postado em 03/12/2013

Começou ontem em todo o país a 8ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo país. Em São Paulo e em Mato Grosso do Sul o objetivo é fazer pelo menos 4 mil audiências no período. Em São Paulo, os trabalhos estão centralizados no Parque da Água Branca, no bairro da Barra Funda, zona oeste da capital, onde são esperadas 2.400 sessões de conciliação nas 38 mesas montadas para receber o público, em ações pré-processuais. Leia mais »

Tribunais Julgaram Menos Processos Do Que Receberam

Postado em 05/04/2013

A quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados na maioria dos órgãos do Poder Judiciário. Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos do que receberam e cumpriram a Meta 1 estabelecida pelo Judiciário em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Encontro Nacional ocorrido em novembro de 2011, em Porto Alegre/RS. O compromisso do Judiciário era “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”, de forma a reduzir o estoque de processos em tramitação, que supera os 60 milhões. Leia mais »

CNJ Adia Decisão Sobre Ficha Limpa No Judiciário

Postado em 28/03/2012

Pedido de vista do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto adiou ontem (26) a decisão do Conselho Nacional de Justiça  sobre a proposta de exigir, no âmbito do Judiciário, ficha limpa de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e funcionários terceirizados. Leia mais »

Sistema BacenJud 2.0 Pode Ser Ampliado

Postado em 07/03/2012

O Comitê Gestor do Sistema de Atendimento do Poder Judiciário (BacenJud 2.0) vai encaminhar ao Banco Central pedido de inclusão de cooperativas, corretoras de valores e demais instituições não bancárias no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). A decisão foi tomada na última quinta-feira (1/3) durante a primeira reunião do grupo gestor, ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inclusão dessas instituições é uma antiga demanda do Judiciário a fim de permitir que mais movimentações financeiras sejam alcançadas pelo sistema BacenJud. Leia mais »

Em Julgamento Apertado, STF Assegura Poder Do CNJ

Postado em 03/02/2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o aval da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir processos contra magistrados suspeitos de cometer irregularidades. O CNJ não precisa aguardar investigações das corregedorias dos tribunais ou justificar a decisão de julgar o magistrado antes do tribunal local.

A decisão do Supremo, por 6 votos a 5, blinda o Conselho das ofensivas de associações de classe para esvaziar o poder de investigação do órgão e garante a continuidade de processo já abertos e que aguardavam a conclusão do julgamento do STF para seguir tramitando.

Além disso, ministros do Supremo devem rever liminares concedidas para suspender decisões do CNJ de punir magistrados suspeitos.

Parte dessas liminares foi concedida justamente porque determinados ministros entendiam que o Conselho não poderia afastar os magistrados, pois havia usurpado competência das corregedorias dos tribunais locais.

O voto da ministra Rosa Weber, recém-chegada à Corte, foi decisivo para manter os poderes do Conselho. Até que proferisse seu voto, o plenário estava rachado ao meio: 5 ministros indicavam que votariam a favor da manutenção dos poderes do CNJ e 5 adiantavam que imporiam restrições para a abertura de processos diretamente pelo órgão.

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