Dano Moral Não É Exclusividade Do Empregado

Postado em 14/03/2016

Nos incontáveis problemas que envolvem as relações do trabalho, o “dano moral” é sem dúvida um dos motivos mais recorrentes que ensejam ações na Justiça do Trabalho. Leia mais »

Empresas também podem processar empregados por dano moral

Postado em 14/03/2016

Antes conhecido como uma das principais queixas de empregados em ações trabalhistas contra empregadores, o dano moral está deixando de ser uma reclamação exclusiva, e passível de indenização, de trabalhadores para ser reconhecido na Justiça do Trabalho também contra as empresas. Embora ainda pouco comum, é possível empresas processarem empregados e requererem indenização por dano moral. Leia mais »

CEF Deve Pagar Indenização Por Inscrever Nome De Correntista Indevidamente No SPC

Postado em 30/06/2014

A 2.ª Turma decidiu que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos morais causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, independentemente de haver culpa. Da mesma forma, é responsável por informações insuficientes ou inadequadas que tenha propagado. Leia mais »

É Devido Dano Moral Ao Consumidor Vítima De Saque Fraudulento Em Conta-Corrente

Postado em 05/06/2014

A constatação de saque fraudulento em conta-corrente garante ao consumidor indenização por dano moral. Este foi o entendimento reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão de julgamento desta quarta-feira (4/6). A decisão do colegiado ocorreu durante a análise do recurso de um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF), que foi vítima da fraude em 22 de junho de 2010, quando teve R$ 280 sacados de sua conta. Leia mais »

Shopping Deve Indenizar Cliente Por Constrangimento

Postado em 12/02/2014

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um shopping a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a cliente que foi acusado de pedofilia. Leia mais »

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