Cooperação Inédita Com TRTs Contribui Para Melhora No Desempenho Do TST

Postado em 02/07/2014

Ao encerrar o primeiro semestre judiciário de 2014, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, ressaltou a melhoria no desempenho processual do Tribunal, que, apesar de ter recebido maior número de processos em relação ao mesmo período no ano anterior, conseguiu aumentar a quantidade de processos julgados. O presidente destacou que foram julgados 123.392 processos, o que representa 4,7% a mais que no primeiro semestre de 2013. Leia mais »

7ª Câmara Reduz Condenação Referente A Jornada De Trabalhador Externo

Postado em 26/05/2014

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fábrica de máquinas agrícolas, reduzindo a condenação em sobrejornada, em intervalo intrajornada e em intervalo entrejornadas, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Ituverava, referente à jornada do reclamante que trabalhava externamente. Leia mais »

Empresa Não Deve Indenização Por Dano Moral A Trabalhador Assaltado

Postado em 07/04/2014

Reclamante de ação contra empresa de viação recorreu contra sentença que não acolhera seu pedido de indenização por danos morais, reivindicado pelo fato de ter sofrido três assaltos, enquanto vendia as passagens da empregadora na rua, além de outros pedidos. Leia mais »

Judiciário Mantém Demissão De Gestantes

Postado em 25/03/2014

Apesar da estabilidade prevista na Constituição Federal, a Justiça do Trabalho tem autorizado a demissão de gestantes em situações específicas. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro manteve a dispensa por justa causa de uma grávida que faltava frequentemente ao trabalho sem justificativa. Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a demissão de uma terceirizada grávida por uma companhia de telefonia. Ela teria se aproveitado da função que exercia na empresa para prorrogar o vencimento de contas de telefone de sua mãe. Leia mais »

Funcionário De Montadora Ganha 12 Minutos Como Hora Extra

Postado em 06/02/2014

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma conhecida montadora de veículos automotores, a pagar ao reclamante, a título de horas extras, os 12 minutos diários que ele levava para se deslocar entre a portaria e o local de trabalho. Leia mais »

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