RomagnaniO que analisamos
- Débitos em aberto na Receita Federal e as pendências que impedem a certidão negativa (CND).
- Inscrições em dívida ativa da União (PGFN) e execuções fiscais em andamento.
- Parcelamentos e transações em curso, com o risco de exclusão.
- Prescrição e decadência de cobranças antigas.
- Risco de a cobrança atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
O que a empresa recebe
- Relatório item a item, com faróis de prioridade: urgente atenção sob controle
- As opções de regularização para cada débito: transação tributária, parcelamentos, compensação, retificações e defesas administrativas ou judiciais.
- Uma reunião por videochamada para explicar o relatório e tirar dúvidas.
A ordem de prioridades do relatório
Cada recomendação segue a mesma sequência de proteção:
Como funciona
É um documento da própria Receita Federal, gerado no e-CAC. O contador da empresa costuma ter acesso. Veja como emitir logo abaixo.
Agende uma conversa por videochamada ou fale pelo WhatsApp. Explicamos o que mais pode ser útil, como a relação de inscrições em dívida ativa.
Entregamos o relatório e apresentamos as opções numa reunião. A decisão sobre o que fazer é sempre da empresa.
Como emitir o relatório de situação fiscal
- Acesse o e-CAC com o certificado digital da empresa ou com a conta gov.br de quem tem procuração eletrônica.
- Abra Certidões e Situação Fiscal e depois Consulta Pendências - Situação Fiscal.
- Clique em Gerar Relatório e salve o PDF.
Os débitos já inscritos em dívida ativa também podem ser consultados no portal Regularize, da PGFN. Se a empresa não tiver acesso a esses portais, o escritório orienta como obtê-lo.
Perguntas frequentes
Vocês atendem empresas de fora de São Paulo?
Sim. Receita Federal, PGFN e a justiça federal funcionam pela internet em todo o país, e o atendimento é feito por videochamada, de onde a empresa estiver.
A empresa está no Simples Nacional. O diagnóstico se aplica?
Sim. Débitos do Simples Nacional com a Receita e a PGFN entram na análise, inclusive os que podem levar à exclusão do regime.
O diagnóstico inclui débitos estaduais e municipais?
O foco são os tributos federais. Débitos de ICMS, ISS, IPTU e outros podem ser incluídos mediante o envio dos documentos correspondentes.
Os dados da empresa ficam protegidos?
Sim. As informações são cobertas pelo sigilo profissional do advogado e tratadas conforme a LGPD, apenas para a análise.
Quer entender a situação fiscal da sua empresa?
Agende uma conversa ou fale com a nossa equipe.
© Romagnani Advogados Associados · Av. Paulista, 1079 · São Paulo/SP. Conteúdo de caráter informativo. O resultado de cada caso depende da situação concreta da empresa e não pode ser garantido.